Home- busca: Dois Anos de Prisao
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:37
Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido
à apelação criminal nº 2008.016718-4 em que E.L.M. foi condenado a sete anos e sete meses de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55
Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância
Os réus foram condenados ao pagamento de R$ 22.462,58 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:45
Fusões devem fazer escritórios melhores, não só maiores
A matemática da fusão bem-sucedida entre escritórios de advocacia não pode ser exata: dois mais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:42
Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida
O empregado trabalhava em turnos ininterruptos de revezamento de 12 horas, das 7h às 19h, em dois
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:14
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 10:44
Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?
É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:31
Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância
A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 09:41
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita
A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:17
Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho
A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:24
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:35
Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet
As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 10:48
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia
A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:26
21% das mulheres foram demitidas após voltarem da licença-maternidade, diz estudo
Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:18
STF decide que é inconstitucional a tributação do imposto de renda das pessoas que recebem pensão alimentícia
Valores pagos nos últimos cinco anos poderão ser requeridos na Justiça.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:23
Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais
Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:22
Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:15
Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado
Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:56
Acusado de tentar matar rapaz em via pública é condenado pelo júri de Sobradinho
Apena foi fixada em 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:57
Tribunal mantém júri que condenou réu por abordar e matar mulher em bar de São Sebastião
A pena é de 16 anos de reclusão, em regime fechado.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:53
Devo realmente me importar com o registro da minha marca?
Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.
